AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DEFINIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB.
DEFINE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, PARA OS FINS DO ART. 26 DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE BANCO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, COM A UTILIZAÇÃO DE BANCOS JÁ EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, O AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO - COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A CASA DE APOIO AOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO (CAASF) - CASA DO MEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL N. 496, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO PB DE PETRONILA TEREZA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB DE GENTIL ELIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB DE FRANCISCO XAVIER NETO CONHECIDO COMO (GANDÔ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, COM BASE NA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N. 604, DE 16 DE MAIO DE 2023, OS AUXÍLIOS OU CONTRAPARTIDAS PARA O PROFISSIONAL MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA DA CRIANÇA NO BAIRRO DA BAIXADA EM SÃO FRANCISCO-PB DE JOÃO BRAGA, CONHECIDO COMO (JOÃO DE DADÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
