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18/08/2025

Exoneração, Agente: Francisca Paula Gabriel, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO: 216/2025 15/08/2025

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Concessão de Progressão, Agente: Valdenucia Gabriel de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA: 03/2025 03/01/2025

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Diária, Agente: Francielho Vicente de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DIÁRIA: 02/2025 03/01/2025

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Diária, Agente: José Fábio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

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LEI MUNICIPAL: 645/2025 19/09/2025NOVO

19/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DEFINIDOS NA LEGISLA [...]

LEI MUNICIPAL: 644/2025 19/09/2025NOVO

19/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB.

LEIS COMPLEMENTARES: 046/2025 19/09/2025NOVO

19/09/2025

DEFINE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, PARA OS FINS DO ART. 26 DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO: 1.301/2025 12/09/2025

12/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.300/2025 11/09/2025

11/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.299/2025 10/09/2025

10/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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