Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Juvenal Barbosa de Queiroga e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
