Estabelece as regras de funcionamento do Cemitério Público Municipal bem como as de realização de sepultamentos; fixa os preços públicos e formas de aquisição e implantação de jazigos na área de expansão e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do Município de São Francisco e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERG!NCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Estabelece e regulamenta os critérios para a concessão da promoção de referências prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 008, de 07 de abril de 2009, e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Sostenys Gomes de Sousa, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Dantas Neto, Cargo: Diretor do Cemiterio Publico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Lucia de Sousa, Cargo: Suplente de Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Lei Federal nº 14.150/2021 (que altera a lei Aldir Blanc), Decretos Federais nºs 10.464/2020 e nº 10.751/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação
Relotação, Agente: Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Lucieide Firmino da Silva, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: José Sérgio Vieira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Neurismar Sucupira Dantas, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
