Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2413 registros

LEIS COMPLEMENTARES: 044/2025 15/08/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 045/2025 15/08/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 15/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 636/2025 15/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 637/2025 15/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 638/2025 15/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 639/2025 15/08/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.279/2025 15/08/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.280/2025 15/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 214/2025 14/08/2025

Concessão de Progressão, Agente: Augusta Soares da Silveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 215/2025 14/08/2025

Concessão de Progressão, Agente: Valdenucia Gabriel de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.278/2025 14/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 213/2025 13/08/2025

Concessão de Progressão, Agente: Maria Pereira de Lucena, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.277/2025 13/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.276/2025 12/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.275/2025 11/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.274/2025 08/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.273/2025 07/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.272/2025 06/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.271/2025 04/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 211/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 212/2025 01/08/2025

Concessão de Progressão, Agente: Jacson Xavier da Silveira Casimiro, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.269/2025 31/07/2025

DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.270/2025 31/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.268/2025 30/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.267/2025 29/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.266/2025 28/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.265/2025 25/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.264/2025 24/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.263/2025 23/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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