Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1145 registros Informações atualizadas em: 16/09/2025 - 10:45:08

DECRETO: 297/2013 02/05/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 296/2013 26/04/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 295/2013 16/04/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 294/2013 01/04/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 293/2013 01/04/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 292/2013 28/03/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 291/2013 01/03/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 290/2013 01/03/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 289/2013 06/02/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 288/2013 01/02/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 287/2013 25/01/2013

Regulamenta o processo de doação de bens móveis inservíveis, integrantes do patrimônio público do Município de São Francisco, e define medidas correlatas.

DECRETO: 285/2013 02/01/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 284/2012 28/12/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 284A/2012 28/12/2012

Aprova a programação da receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 283/2012 21/12/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 282/2012 11/12/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 281/2012 03/12/2012

Abre Crédito para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 279/2012 13/11/2012

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 278/2012 01/11/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 276/2012 18/10/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 275/2012 01/10/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 280/2012 21/08/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 274/2012 03/08/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 272/2012 01/08/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 270/2012 19/07/2012

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PMCMV2, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇAÕ URBANA PNHU.

DECRETO: 269/2012 02/07/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2012 19/06/2012

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO: 267/2012 05/06/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 266/2012 01/06/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

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