Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1145 registros Informações atualizadas em: 16/09/2025 - 10:45:08

DECRETO: 656/2020 30/11/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 654/2020 30/11/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 653/2020 27/11/2020

Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 652/2020 27/11/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 651/2020 27/11/2020

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 650/2020 26/11/2020

Abre crédito através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 648/2020 25/11/2020

Institui a Comissão de Transição de Governo de que trata a Resolução Normativa RN-TC nº 3/2016, de 11 de maio de 2016, e nomeia os membros do grupo de trabalho encarregado do repasse das informações necessárias à transição governamental para a gestão eleita para o quadriênio 2021 a 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 647/2020 19/11/2020

Abre crédito especial através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação orçamentária para o fim que especifica e dá outra providências.

DECRETO: 646/2020 19/11/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 645/2020 09/11/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 644/2020 05/11/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 643/2020 03/11/2020

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 642/2020 03/11/2020

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 640/2020 30/10/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 639/2020 30/10/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 638/2020 28/10/2020

Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 637/2020 27/10/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 635/2020 15/10/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 634/2020 15/10/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 633/2020 06/10/2020

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 630/2020 30/09/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 629/2020 30/09/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 628/2020 28/09/2020

Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 627/2020 21/09/2020

Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 617/2020 21/09/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 616/2020 18/09/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 625/2020 15/09/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 624/2020 10/09/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 623/2020 09/09/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 614/2020 06/09/2020

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

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